Novidades Empresariais e Fiscais
No Portal on-line do Boletim Empresarial encontra diariamente as Novidades e as Actualidades Empresariais, Fiscais e Laborais que vão surgindo, sempre apresentadas de forma muito prática e simples, de forma a poderem ser facilmente utilizadas no dia a dia das Empresas.
- Divulgação diária da principal Legislação Publicada (Leis, Decretos-Leis, Portarias, Resoluções do Conselho de Ministros, etc.), de onde se realça:
- Divulgação das alterações aos Códigos (IRS, IRC, IVA, CT, LGT, CSC, CPPT, etc.);
- Divulgação dos novos incentivos ao dispor das empresas;
- Divulgação da nova legislação sobre Alvarás e Licenciamentos; - Divulgação dos Ofícios e Circulares, que vão sendo publicadas pela Administração Fiscal, e que afectam a vida fiscal diária das empresas;
- Divulgação das Informações Vinculativas publicadas pela DGCI (Esclarecimentos da DGCI sobre assuntos relacionados com vários impostos – IRS, IRC, IVA, Benefícios Fiscais, etc.);
- Divulgação dos Comunicados do Conselho de Ministros, com os diplomas aprovados durante a semana, a aguardar publicação;
- Actualização diária dos Contratos Colectivos de Trabalho (com as tabelas salariais e categorias profissionais), e das Portarias de Extensão;
- Referência aos principais Assuntos Empresariais, que têm relevância para o período em questão, para todas as empresas;
- Divulgação das Decisões Fiscais dos Tribunais, sobre decisões de IVA, IRC, LGT, CPPT;
- Explicação prática, tipo resumo, das principais novidades fiscais e empresariais;
- Etc.
